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Equipe ALR

Advogado - Sócio Fundador
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Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Especialista em Direito por Universidade de Salamanca e Bolonha. É Professor concursado de Direito Comercial da PUC/SP (graduação e pós graduação - desde 2010) e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (graduação e pós graduação desde 2003), onde é pelo segundo mandato  Chefe do Departamento do Núcleo de Direito Comercial. Foi Secretário Nacional do Consumidor - SENACON, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Foi Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo - por 04 mandatos. Foi Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo.

 

Foi Chefe de Gabinete da Secretariada Justiça e da Defesa da Cidadania e Superintendente da Casa do Empreendedor. Escreve em alguns Jornais de grande circulação - Valor Econômico, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo,  Empresas e Negócios entre outros - (escrevia nos extintos jornais: Jornal da Tarde, Gazeta Mercantil e Tribuna do Direito). Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos CONJUR, da FIESP/IRS. Árbitro em arbitragens na Amcham - Câmara de Comércio Americana, na CCBC - Câmara de Comércio Brasil-Canadá e FIESP.

 

Professor Convidado da Universidade de Valladolid - Espanha; Universidade do Porto; London University, Universidade de Santiago de Compostela, Faculdade de Lisboa, Universidade de Coimbra e Universidade da Reggio Calabria - Itália. Professor Convidado da GvLaw e do Insper (D. Societário), Palestrante em todo o Brasil e no exterior. Possui mais de 28 obras  jurídicas publicadas (no Brasil, Itália, Portugal, EUA e China), entre as quais seu último livro denominado Aplicação dos princípios da liberdade econômica no Brasil (2019). Atualmente é Professor, Parecerista e Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, com destaque para sustentações orais nos Tribunais Superiores STJ e STF. Especialista em conflitos societários - exclusão de sócios, judicial e extrajudicial, com ênfase em apuração de haveres em dissolução parcial e total de sociedades-, mercado de capitais, propriedade industrial, recuperação judicial e extrajudicial, falência.

 

Temas relativos a registro societário perante a JUNTA COMERCIAL. Larga experiência em direito concorrencial e defesa do consumidor. Atua, também, em processos administrativos perante o CADE, CVM, INPI, Procons e Junta Comercial. Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1993), Especialização em Processo Civil (1994), Especialização em Direito Empresarial (1997), Mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002) e Doutorado pela Puc/SP (2006), instituições que também leciona a disciplina de Direito Comercial e lidera na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie o Grupo de Pesquisa acerca dos Estudos da DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, com ênfase na atividade negocial e no Agronegócio. Inscrito na OAB/SP desde 1994.

 

Associado da AASP –Associação dos Advogados de São Paulo desde 1994. Membro efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, onde também é Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Liberdade Econômica. É Coordenador da Revista de Direito Bancário e Mercado de Capitais – RDB (RT). Foi membro da Comissão do 184º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo, 2013, pela OABSP, para arguição dos candidatos nas disciplinas de direito processual civil e direito privado em geral. Foi o autor do requerimento enviado ao governo pedindo um novo Código Comercial para o Brasil, conforme Editorial do Estadão (Opinião) de 22 de abril de 2011.

Link:https://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,a-reforma-do-codigo-comercial-imp-,70950 Endereço para acessar o CV: http://lattes.cnpq.br/1298774792454531

PROF. DR. ARMANDO LUIZ ROVAI 

Advogado
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PAULO SÉRGIO NOGUEIRA SALLES JR

​Graduação em direito pelo Mackenzie 2016, mestrando em direito Empresarial internacional (2019). Palestrante em Santiago de Compostela 2017.  Professor do ESA ( Escola Superior de Advocacia), Professor do COGEAE-SP e Professor assistente do Dr. Armando Rovai na cadeira de direito comercial da PUC-SP. É Advogado em São Paulo atuando em conflitos societários - exclusão de sócios, judicial e extrajudicial, com ênfase em apuração de haveres em dissolução parcial e total de sociedades-, recuperação judicial e extrajudicial, falência, mercado de capitais, propriedade industrial, direito concorrencial e defesa do consumidor. Trabalha, também, em processos administrativos perante o CADE, CVM, INPI, Procons e Junta Comercial. 

Consultor Associado
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PROF. DR. FREDERICO DA COSTA CARVALHO NETO

Graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 1982. Mestrado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 1999. Doutorado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2003. Professor Assistente Doutor por concurso na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor das cadeiras de Direito das Relações de Consumo e Direito Ambiental na graduação da PUC/SP. Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito das Relações de Consumo (COGEAE), na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor por concurso na Faculdade de Direito de Sorocaba Professor convidado na Escola Paulista da Magistratura. Professor de Direito Do Consumidor, Direito Civil e Direito Ambiental e Advogado. 

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